Prefeitura é condenada a pagar R$7.000 após sacrificar cão beagle com sarna

Morte de cão gera condenação à Prefeitura de Araraquara (SP) 

 - Por Daniela Santos, da Folha - 
A Justiça condenou a Prefeitura de Araraquara (273 km de São Paulo) a pagar multa de R$ 7.000 por ter sacrificado o cão Gabriel, um beagle, em 2012, alegando que ele estava com sarna.

Na sentença, a Justiça entendeu o sacrifício como "injustificado e desnecessário". 

O cão fugiu de casa em março do ano passado e foi recolhido pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) em seguida. Doze dias depois, Gabriel foi sacrificado.

O cão Gabriel, da raça beagle. Foto: Arquivo Pessoal. Foto: Arquivo Pessoal.

De acordo com o processo judicial, Luciana Silva Nogueira, 38, dona do animal, afirmou que a sua filha Ana Laura Nogueira Titato, 8, foi a maior prejudicada e quem mais sofreu com a perda, já que o cachorro foi um presente do pai dela, que também não está mais vivo.

Em trechos da ação, Luciana afirma ainda que o sacrifício do animal de estimação foi ilegal e desnecessário. Por isso, pediu indenização de 150 salários mínimos, o equivalente a aproximadamente R$ 100 mil.

Contestando o processo, a prefeitura afirmou que um cachorro da raça beagle foi encontrado com muita sarna e, para "preservar a saúde dos outros animais, dos servidores e da coletividade, a eutanásia foi necessária".

A prefeitura informou ainda não ter certeza se o cachorro sacrificado é o cão da garota e que não há provas disso.

A Justiça, no entanto, entendeu que "não há dúvida de que o animal foi recolhido e sacrificado desnecessariamente", e estabeleceu uma multa de R$ 7.000 à administração municipal pelo dano emocional à família.

A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Secretaria de Negócios Jurídicos vai recorrer da decisão.