Lei prevê ação por dano moral e material em caso de sumiço de animais

Para a família dona da cadela Sofia, desaparecida em setembro, o mais importante é encontrá-la

Por Clara Campoli/Correio Braziliense

Sofia foi ao pet shop para tomar banho em 16 de setembro e desapareceu. Hoje, 72 dias depois do sumiço, o drama da família Terra, moradora do Guará I, não tem nenhuma perspectiva de solução.
O aposentado Abílio Terra Júnior, 73 anos, entregou duas cadelas ao estabelecimento S&B Lustosa e apenas Gigi retornou para a família. Sofia, a cachorrinha de quatro anos, fugiu quando estava sob os cuidados da empresa.

Sofia, 4 anos, saiu de casa no Guará 1 para tomar banho e não voltou (Carlos Moura/CB/D.A Press)

Quinze dias após o ocorrido, a família recorreu à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), onde o caso é investigado. Os responsáveis pelo pet shop já prestaram depoimento. Abílio também procurou o Juizado Cível e Criminal do Guará, onde processo está tramitando e deverá ser apreciado no próximo mês. “Depois do primeiro dia que a Sofia sumiu, a empresa não nos ajudou mais. Quando souberam que nós entramos na Justiça, eles cortaram relações e até devolveram os fôlderes e cartazes que deixamos na loja para ajudar na localização”, lembra o aposentado.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, é possível propor uma ação de dano material, ou seja, verificar o custo do animal no mercado e cobrar valor equivalente.
“Também pode ser feita uma ação de dano moral, por causa do valor sentimental que tem esse cachorro para o dono. A pessoa pode tentar uma solução administrativa perante o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e, não chegando a uma conclusão amigável, deve procurar o Juizado Especial Cível. O cão não é considerado um bem material, mas tem um valor monetário, e o consumidor deve ter um ressarcimento correspondente ao prejuízo gerado pela situação”, explica.

A intenção da família com a ação é, em primeiro lugar, tentar recuperar Sofia. Eles garantem que bens materiais não vão compensar a perda da cadela. Além disso, é uma tentativa de impedir que casos assim aconteçam novamente. “Esse é um acidente de consumo. Se fatos como esse se tornarem corriqueiros, os consumidores podem tentar um fechamento da loja no Conselho Regional de Medicina Veterinária, mas é pouco provável que isso aconteça”, alerta Tardin. A reportagem procurou novamente o pet shop, mas os proprietários não foram encontrados para comentar o caso Sofia.