Cães e gatos terão passaporte para viagens nacionais e internacionais

O governo federal decidiu criar um passaporte para cães e gatos que fazem viagens nacionais e internacionais. 

De acordo com publicação no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (22/11), o documento pode ser solicitado gratuitamente.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ideia é facilitar a entrada e saída dos pets. Segundo o ministério, o passageiro poderá solicitar o passaporte nas unidades de Vigilância Agropecuária Internacional que estão localizadas em portos, aeroportos e postos de fronteiras, por exemplo.

Para conseguir o documento, o proprietário do animal terá que apresentar um atestado de saúde, carteira de vacinação e o animal deverá ter uma identificação eletrônica (microchip) implantada em seu corpo. O microchip funciona como uma carteira de identidade, cujos dados são acessados por meio de uma máquina de leitura digital.
O código do microchip, a data de aplicação e a localização do microchip são informações que também vão constar no passaporte animal.

Também deverá ser solicitado que o veterinário registre as informações sanitárias, como dados de vacinação, tratamentos, exames laboratoriais e análises exigidas pelo país de destino

“O proprietário do animal é responsável pela manutenção das vacinas, tratamentos e exames laboratoriais e clínicos, dentro dos prazos regulamentares, estando ciente de que o não cumprimento dos prazos e exigências zoossanitárias implicará o impedimento do egresso ou ingresso, a devolução do animal ao país ou localidade de procedência, o sacrifício ou outra medida sanitária que a autoridade veterinária considere apropriada para salvaguardar a condição zoossanitária brasileira”, diz a portaria.

O documento é individual e intransferível, com validade por toda a vida do animal.

De acordo com a portaria, o passaporte para pets será emitido gratuitamente pelo governo em português, inglês e espanhol. Os animais nascidos no Brasil ou no exterior devem ter, pelo menos, 90 dias de vida.

A fotografia do animal não será obrigatória, ficando a critério do proprietário fornecer a foto em tamanho 5x7cm para fixação no passaporte.

Segundo o ministério, o passaporte deve ficar pronto em 30 dias após a solicitação, mas a medida só deve entrar em vigor em 90 dias.
A perda ou extravio do passaporte deverá ser registrada em boletim de ocorrência policial e informados prontamente às autoridades veterinárias oficiais brasileiras.

De acordo com o ministério, não são todos os países que aceitam o método de identificação e, nesse caso, o proprietário poderá pedir a emissão do certificado veterinário internacional. O dono do cão ou gato também pode optar pelo certificado convencional caso não queria aderir ao passaporte, porém, o processo é mais demorado, diz a pasta.

Por esse método, utilizado atualmente, são exigidos no mínimo três documentos para autorizar o trânsito dos pets.