Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (28/11) no Diário Oficial da União autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde, no valor total de R$ 3,6 milhões, a 11 estados e ao Distrito Federal para prevenção de zoonoses, doenças de transmissão vertical e doenças causadas por animais peçonhentos.
De acordo com o texto, o repasse será feito em parcela única. Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de equipamentos e para a operacionalização de ações, “visando à prevenção, proteção e promoção da saúde humana”.
Veja a Tabela de valores a serem repassados:
Os critérios para o repasse de recursos a cada município, de acordo com a portaria, são os seguintes: área de risco para raiva humana e cidade-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, onde existem centros de Controle de Zoonoses. A manutenção dos equipamentos adquiridos por meio do repasse será de responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal.
- Da Agência Brasil -
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